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Gal Costa Eleições Enem Copa Mega-Sena Na COP 27, Marina diz que EUA estão 'ávidos por parcerias' e pede apoio com verba para o Fundo Amazônia A ex-ministra do meio ambiente também citou desejo de sediar uma futura COP do clima no Brasil. Por Júlia Putini, g1
10/11/2022 14h52 Atualizado 10/11/2022
Marina Silva diz que falou sobre o Fundo Amazônia com John Kerry
A deputada federal eleita e integrante do governo de transição, Marina Silva , disse nesta quinta-feira (10) que sugeriu a um representante dos EUA na COP 27 que o país contribua com verba para o Fundo Amazônia. Paralisado no governo Bolsonaro, o fundo tem R$ 1,9 bilhão para investimento em ações de preservação ambiental (entenda mais abaixo).
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Após uma conversa com John Kerry, enviado especial do governo americano sobre o Clima, Marina afirmou que “os EUA estão ávidos em ter uma parceria cada vez mais forte na proteção das florestas”.
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A representante do governo Lula na conferência explicou que sugeriu a participação dos EUA e não teve uma resposta definitiva, mas ouviu uma boa sinalização do representante de Biden.
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“A sinalização de que é importante aprofundar a cooperação, de que os EUA estão ávidos em ter uma parceria cada vez mais forte na proteção das florestas, com um esforço ainda maior, para que a gente busque alternativas que viabilizem o desenvolvimento econômico e social para os mais de 25 milhões de amazônidas é muito positivo.”
A ex-ministra do meio ambiente chegou nesta quinta-feira ao Egito junto com Sônia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e Célia Xakriabá, liderança indígena de Minas Gerais.
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Desistência em 2019
Marina também relembrou a desistência do governo brasileiro em sediar a Conferência do Clima em 2019. Na época, o Itamaraty enviou uma nota ao g1 alegando que as restrições orçamentárias e transição de governo foram os motivos para abrir mão de sediar a COP 25
A deputada ressaltou que quando foi senadora da república, entre 2008 e 2011, o país sediou a COP 8, que teve como foco a biodiversidade. Até agora, Lula ainda não comentou sobre a questão e nem manifestou diretamente o desejo de sediar o evento no futuro, mas Marina alega que há interesse
“É um desejo do Brasil que foi frustrado pelo governo Bolsonaro, que não soube compreender a magnitude do que seria ter uma COP do Clima no Brasil.”
No entanto, a questão precisa passar pelo crivo das Relações Exteriores em parceria com o Meio Ambiente
Marina Silva fala sobre cooperação dos EUA com o Fundo da Amazônia e COP no Brasil
O que é o Fundo Amazônia
O fundo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. Assim, são financiados projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e de uso sustentável da Amazônia Legal. No começo deste mês de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do Fundo
Criado há cerca de 14 anos para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, o Fundo Amazônia é considerado uma inciativa pioneira na área, mas está paralisado desde abril de 2019, quando o governo federal fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA)
Os recursos do fundo vêm principalmente de doações da Noruega e da Alemanha, além de doações da Petrobras. Cerca de US$ 20 bilhões também estão impedidos de serem captados pelo programa
1 de 1 Fundo tem cerca de R$ 3,2 bilhões paralisados para a destinação a novos projetos, de acordo com a CGU. — Foto: Fundo Amazônia/Divulgação Fundo tem cerca de R$ 3,2 bilhões paralisados para a destinação a novos projetos, de acordo com a CGU. — Foto: Fundo Amazônia/Divulgação
Na prática, a paralisação do fundo ocorreu após o governo Bolsonaro extinguir o Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), colegiados que formavam a base de gestão do fundo
Nenhum projeto foi aprovado para financiamento em 2019. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,19 milhões
A paralisação ocorreu após o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles tentar mudar as regras do Fundo Amazônia, o que levou à r etirada de financiamento dos principais apoiadores – Noruega e Alemanha. A proposta de Salles era usar os recursos do fundo para indenizar proprietários de terras
Contrários às falas de Salles, a Noruega suspendeu repasses ao Fundo Amazônia de R$ 133 milhões e a Alemanha anunciou corte de até R$ 155 milhões. Em resposta, Bolsonaro afirmou que o Brasil não precisava do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia
Principal doador de fundo para a Amazônia, Noruega retomará ajuda após vitória de Lula
O Cofa estabelece as diretrizes e critérios do fundo. A existência do comitê é uma condição para a existência do fundo e a liberação do dinheiro. Quando foi paralisado, em 2019, o governo informava que o Fundo Amazônia tinha em carteira 103 projetos, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Os dados atualizados indicam R$ 3,2 bilhões parados nas contas do fundo
