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Governo identifica R$ 89 bilhões em imóveis para vender. Guedes prometia R$ 1 trilhão

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Governo identifica R$ 89 bilhões em imóveis para vender. Guedes prometia R$ 1 trilhão

BRASÍLIA – Apesar da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de arrecadar mais de R$ 1 trilhão com imóveis da União — valor citado pela primeira vez ainda durante a campanha eleitoral de 2018 —, um levantamento do próprio governo indica que apenas R$ 89 bilhões desses ativos podem ser vendidos.

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O dado faz parte do Relatório Contábil do Tesouro Nacional, que será divulgado nesta quinta-feira.

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De acordo com o documento, o governo federal contabiliza R$ 1,526 trilhão em imóveis. O próprio texto diz que, desse total, R$ 400,5 bilhões são “passíveis de alienação”.

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Na prática, contudo, o número é ainda menor. Isso porque, dentro desse universo, R$ 311,19 bilhões são referentes a imóveis rurais do Incra destinados à reforma agrária e terras públicas da Amazônia Legal, que não estão à venda.

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Edifício A Noite, na Praça Mauá, no Centro do Rio: o imóvel seguirá para venda direta com desconto de 25%, no valor de R$ 73,6 milhões. Foto: Ana Branco / Agência O Globo/29-9-2020 Ou seja, o número com que o governo pode efetivamente trabalhar é de R$ 89,3 bilhões.

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O Tesouro incluiu na conta total dos imóveis quaisquer bens sobre os quais a União detenha o controle, independentemente do fim a que se destina.

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Processo complexo Para chegar à conta dos imóveis que podem ser vendidos na prática, porém, o Tesouro descontou do mapeamento os chamados “bens de uso especial”, como hospitais, escolas, ministérios e tribunais. Esses prédios públicos somam hoje R$ 686,8 bilhões, de acordo com o relatório

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Também entra na lista de imóveis que não podem ser vendidos um montante de R$ 367,4 bilhões em “bens de uso comum do povo”, como rodovias federais e ferrovias, que recentemente foram mensuradas e passaram a compor o patrimônio da União

Há ainda R$ 72,1 bilhões classificados como “outros”, relativos a obras em andamento e ativos cujos serviços foram objeto de concessão pública.

Veja os auxiliares mais próximos do ministro Paulo Guedes que já deixaram o governo Após a crise causada pela sanção do Orçamento de 2021, ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu tirar Waldery Rodrigues do cargo de secretário especial da Fazenda, em 27 de abril. O secretário informou que havia pedido para sair ainda em dezembro Foto: Ascom / Edu Andrade/ME Na dança de cadeiras do Ministério da Economia, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, também deixou o cargo. Foto: Agência Brasil A advogada tributarista Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia voltada à reforma tributária, pediu demissão, mas não detalhou o motivo da saída Foto: Silvia Zamboni / Valor Presidente do BB, André Brandão, entregou o cargo no dia 18 de março. Programa de reestruturação de Brandão desagradou ao presidente Bolsonaro Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, deixa o cargo no dia 20 de março, após desagradar a Bolsonaro com reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes Foto: AFP Pular PUBLICIDADE Insatisfeito com o atraso no envio da reforma administrativa ao Congresso, Paulo Uebel deixou o cargo de Secretário especial de Desburocratização em agosto de 2020 Foto: Fátima Meira / Agência O Globo Sem conseguir tirar do papel várias privatizações, Salim Mattar pediu demissão do cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia em agosto de 2020 Foto: Amanda Perobelli / Reuters Rubem Novaes pediu demissão da presidência do Banco do Brasil em julho de 2020, após queixas sobre pressão política sobre o banco, cuja privatização chegou a defender Foto: Claudio Belli / Valor/14-2-2019 Ex-ministro da Fazenda no governo Dilma, Joaquim Levy só ficou no cargo de presidente do BNDES até junho de 2019, após críticas públicas de Bolsonaro, que queria abrir a "caixa preta" do banco Foto: Marcos Corrêa / PR/13-06-2019 Nome forte das contas públicas e um dos criadores do teto de gastos, Mansueto Almeida deixou o comando do Tesouro Nacional e foi para o BTG Foto: Adriano Machado / Reuters Pular PUBLICIDADE Marcos Cintra deixou a chefia da Receita Federal após insistir na defesa de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Uma ideia fixa de Guedes Foto: Leo Pinheiro / Valor/2016 O economista Marcos Troyjo trocou o cargo de Secretário especial de Comércio Exterior pela presidência do New Development Bank, conhecido como o Banco dos Brics, por indicação do governo brasileiro Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo 23-10-2012 Caio Megale deixou o cargo de diretor na Secretaria Especial de Fazenda em julho de 2020. Recentemente foi anunciado como novo economista-chefe da XP Investimentos Foto: Washington Costa / SEPEC/ME/15/01/2019 A venda de imóveis é um dos principais pilares do plano de privatizações e desinvestimentos do governo federal, que já conseguiu aprovar uma medida provisória no Congresso para facilitar esse processo

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PUBLICIDADE Dentro do que pode ser vendido, estão casas, prédios, apartamentos e terrenos em cidades. A venda de imóveis federais é complexa e costuma demorar, pois envolve uma série de processos

Editoria de Arte Foto: O GLOBO Um exemplo disso é a venda do Edifício A Noite, na Praça Mauá, no Centro do Rio, cujo segundo leilão, realizado na última segunda-feira, não teve propostas de aquisição. Agora, o imóvel seguirá para venda direta com desconto de 25%, no valor de R$ 73,6 milhões

Apesar de a cifra de R$ 1 trilhão ser frequentemente citada por Guedes, o plano de médio prazo do Ministério da Economia é mais modesto. No fim de 2020, o último levantamento da Secretaria de Desestatização indicava ser possível levantar R$ 110 bilhões com imóveis federais até 2022

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Esse número inclui venda direta de imóveis e terrenos de marinha (terrenos à beira-mar, em que os proprietários precisam pagar um valor ao governo) e a formação de fundos lastreados em ativos da União

Além disso, há a previsão de regularização de terrenos ocupados ilegalmente, economia com aluguéis e uma política habitacional em terrenos públicos

Conheça as refinarias que a Petrobras decidiu vender Petrobras vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no Recôncavo Baiano, e mais sete unidades de refino, para para fundo árabe por US$ 1,6 bi. Foto: Geraldo Kosinski / Agência O Globo Primeira refinaria do Brasil, a RLAM completou 70 anos prestes a ser vendida. A unidade tem capacidade de produção de 333 mil barris/dia. Foto: Saulo Cruz / MME Refinaria Abreu e Lima (RNEST) iniciou suas operações em 2014. Está localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km do Recife, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior / Agência O Globo A RNEST tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tem capacidade de processamento de 33 mil m³ de petróleo por dia. Segundo fontes, os grupos Ultra, dono dos postos Ipiranga, e Raízen, associação de Cosan e Shell, estão interessados na compra Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE Localizada no município de Araucária, no Paraná, a Repar é responsável por aproximadamente 12% da produção nacional de derivados de petróleo, ente eles diesel, gasolina, GLP, coque, asfalto, e propeno Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) está instalada em uma área de 580 hectares no município gaúcho de Canoas (RS). Foto: Divulgação Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) fica localizada em São Mateus do Sul (PR) sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto Foto: Divulgação A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, região metropolina de Belo Horizonte (MG), foi inaugurada em 30 de março de 1968, com capacidade inicial de 7.200 m³/dia. Hoje, sua capacidade de processamento é de 24 mil m³/dia ou 150 mil bbl/dia Foto: Ramon Bitencourt / O Tempo A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi inaugurada em 3 de janeiro de 1957 e está localizada à margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, estado do Amazonas. Em 31 de maio de 1974, foi incorporada ao Sistema Petrobras Foto: Reprodução Pular PUBLICIDADE Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção do produto no pais. Foto: Divulgação Participação em estatais O relatório do Tesouro Nacional também apresenta um panorama da participação federal em empresas estatais

PUBLICIDADE O governo calcula ter fechado 2020 com uma participação total de R$ 335 bilhões em estatais federais não dependentes. Esse número vem subindo todos os anos e era de R$ 242 bilhões em 2016

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O BNDES representa a maior parte dessa participação, somando R$ 104 bilhões, seguido por Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil

O relatório do Tesouro Nacional mostra ainda que, no ano passado, o governo recebeu R$ 6,6 bilhões em dividendos, número 68,5% menor que em 2019

A queda é justificada pela redução do lucro das empresas de todos os setores, inclusive companhias privadas, causado pela pandemia de Covid-19.