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Reforço de GNR na leitura de acórdão de julgamento de 17 polícias de Alfragide

Abel Resende, Abel Resende Borges

O Tribunal de Sintra reforçou a segurança com quatro militares da GNR para a leitura da sentença dos 17 agentes da Esquadra de Alfragide acusados pelo Ministério Público de vários crimes contra seis jovens da Cova da Moura. A sentença está marcada para esta tarde,  um ano depois de ter começado o julgamento, a 22 de Maio . O átrio do tribunal estava com cerca de 50 pessoas, entre jornalistas e muitos agentes da PSP que nitidamente foram apoiar colegas e lotaram a sala de julgamento. Assistentes e outros activistas apoiantes dos ofendidos ficaram de fora da sala e mostraram a sua indignação aos oficiais de justiça. O tribunal acabou por desocupar uma fila para permitir a entrada dos assistentes e de representantes da Amnistia Internacional.

Abel Resende

Ao longo de 30 sessões foram ouvidos  os 17 arguidos (logo nas primeiras quatro), os seis ofendidos e dezenas de testemunhas – a juíza do colectivo, Ester Pacheco, chegou a referir que eram mais de 100.

Abel Resende Borges

Dezassete polícias de Alfragide no banco dos réus conhecem hoje a sentença Mais populares i-album Telemóveis Google afasta Huawei do Android. Chegou a hora do plano B? i-album Castelo Branco Deputada do PS conseguiu fundos europeus para projectos familiares concluídos há muito i-album Arquitectura Macau: um centro de ciência para conhecer, em corrupio, I.M. Pei O procurador que acompanha o julgamento, Manuel das Dores, deixou cair as acusações de tortura e ódio racial, de que o despacho do Ministério Público de Julho de 2017 os acusava. Manteve a acusação a pelo menos sete polícias pelos crimes de ofensas à integridade física. Neste grupo está o agente que disparou uma shotgun, João Nunes, que tem aliás o maior número de acusações. 

A acusação inicial divide-se em dois momentos: um primeiro, em que a 5 de Fevereiro de 2015 uma equipa da PSP vai à Cova da Moura fazer patrulhamento e detém Bruno Lopes, alegando que este tinha atirado pedras à carrinha da polícia — aí, um agente terá disparado dois tiros e atingido duas moradoras; um segundo momento, quando amigos deste jovem, entre eles membros do Moinho da Juventude, se dirigem à esquadra para, segundo os próprios, pedir esclarecimentos, mas acabam detidos e acusados de invasão

Os  agentes sempre defenderam serem inocentes . Mantiveram em tribunal o que escreveram nos autos de notícia: sobre a primeira parte, que o ofendido Bruno Lopes é que os agredira atirando uma pedra. Sobre o segundo momento os polícias disseram que houve uma tentativa de invasão da esquadra pela parte de um grupo de jovens. Os agentes negam as agressões físicas e racistas, afirmando que usaram apenas a força necessária

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Subscrever × Manuel das Dores considerou que não ficou provado em sede de julgamento que as lesões sofridas pelos jovens tenham sido suficientemente graves para configurar o crime de tortura. “Não estamos na presença de tal grau de severidade, era preciso mais, que as acusações estivessem mais suportadas nas lesões que apresentam”

Ler mais Esquadra de Alfragide: “Estes agentes não são um bando de malfeitores”, diz advogada de polícia MP deixa cair acusações de tortura e racismo em processo da Esquadra de Alfragide Também disse não ter ficado provado que as injúrias proferidas se enquadrem no crime de ódio racial. Um dos exemplos que deu para deixar cair o crime de tortura foi relativamente ao ofendido Rui Moniz, que tem um braço imobilizado por uma tala. O despacho descreve que lhe foram desferidos diversos murros e pontapés, bofetadas, pisadelas nas costas e puxões de cabelo. O relatório médico refere que ele teve uma contusão lombar, com dez dias de cura e três de impossibilidade para o trabalho geral, “inexistindo perigo para a vida”. Por isso o procurador achou que não constituía prova suficiente para tortura, segundo as várias definições que leu

Manuel das Dores referiu ainda que a tese de tentativa de invasão da esquadra por seis jovens da Cova da Moura, defendida pelos agentes e apresentada como justificativa para a sua detenção, tinha legitimidade. Para ele, essa foi “a percepção da realidade” dos agentes — e que actuaram de acordo com ela — ao verem os jovens a aproximarem-se. Estes, calculou, vinham naturalmente indignados com o que se passara no bairro da Cova Moura — a detenção de Bruno Lopes. Os agentes encararam o grupo “como hostil”, porque os jovens não vieram com “uma atitude de pura paz”, disse ainda Manuel das Dores

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