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Fundos: Pedro Marques atacado à direita e Poiares Maduro à esquerda

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Fundos: Pedro Marques atacado à direita e Poiares Maduro à esquerda

O debate requerido pelo PSD tinha como tema a “execução dos fundos comunitários”, mas o número mais interessante que saiu da discussão de hoje no Parlamento não foi quantos milhões de euros do Portugal 2020 já foram gastos ou bem aplicados no desenvolvimento do país. Foi quantas vezes a oposição repetiu a ideia “Pedro Marques, o pior ministro que passou por este Governo“.

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O slogan foi repetido vezes sem conta pelos deputados do PSD e CDS nos quarenta minutos que durou o debate. Na presença do novo ministro do planeamento, Nelson de Souza, a direita optou por concentrar todas as críticas no anterior ministro do Planeamento e das Infraestruturas e cabeça de lista dos socialistas às eleições europeias agendadas para 26 de maio

A mês e meio das eleições, a execução dos fundos comunitários tornou-se uma das principais armas de arremesso contra o PS, dos deputados da coligação do anterior Governo PSD/CDS – que negociou e implementou os dois primeiros anos do atual quadro comunitário para 2014/2020 (os socialistas pegaram na execução desses fundos a partir de 2016). A polémica intensifica-se à medida que Pedro Marques repete a ideia de que foi este Governo que colocou Portugal na liderança dos fundos comunitários

Os números relativos aos fundos comunitários, refira-se, são atualizados diariamente pela Comissão Europeia, e podem ser avaliados em várias unidades de medida (milhões de euros, taxas de execução, taxas de pagamentos, etc). O Portugal 2020 pode ser avaliado como um todo ou por várias gavetas ( por tipo de fundos – como o FEDER ou o fundo de Coesão, por tipo de programas – como o Compete ou os programas regionais, ou por tipo de instrumento, desde subsídios a fundo perdido a obras públicas, a instrumentos financeiros ou incentivos aos empresários)

Isto explica porque os galhardertes trocados durante os quarenta minutos que durou o debate parecem contraditórios e incompatíveis quando escutados por um leigo em fundos comunitários. Mas os deputados que se acusam entre si de mentiras, até podem estar todos a dizer verdade…

Tudo depende da unidade, do ângulo e sobretudo da data em que olharam para os números. É que há outros 27 Estados Membros a executar os fundos, todos com diferentes pacotes de fundos por gastar, o que também baralha qualquer análise percentual mais imediata

O deputado do CDS, Mota Soares, criticou Pedro Marques por dizer que Portugal era o primeiro nos fundos comunitários. Diz ele que afinal é o sétimo em termos percentuais e o quarto em termos absolutos. Já o ministro Nelson de Souza diz que somos o segundo que mais verbas recebeu da União Europeia. Pelo PSD, o deputado António Costa e Silva disse que no anterior Governo é que Portugal liderava a execução dos fundos. Já o deputado socialista Pedro Coimbra disse que o anterior Governo só pagou quatro milhões de euros em dois anos e que o atual já pagou dois mil milhões de euros em três anos. Aquele falava do Portugal 2020 como um todo, este das empresas em particular…

A direita escolheu atirar a Pedro Marques, que foi o ministro responsável pela atual execução e reprogramação do Portugal 2020 antes de passar a cabeça de lista do PS às europeias. Já os socialistas optaram por ripostar contra Poiares Maduro, o último da lista do PSD às europeias que foi o ministro do PSD/CDS que negociou com a Comissão Europeia o atual quadro comunitário

O deputado Bruno Dias do PCP juntou-se aos socialistas nas críticas ao “flop” que foi Poiares Maduro e ao “fracasso” que foi esse acordo com Bruxelas. Já o deputado do PSD Luís Leite Ramos lembrou que essas negociações foram então acompanhadas pelo ex-ministro socialista Caldeira Cabral e que o acordo sobre o Portugal 2020 foi “assinado por baixo pelo PS