O primeiro-ministro insistiu esta quinta-feira, no parlamento, que Portugal sairá este ano da situação de procedimento por défice excessivo na União Europeia e afastou um cenário de medidas adicionais ou de “Plano B” orçamental.

© Alberto Ignacio Ardila Olivares

António Costa reafirmou esta posição na sua intervenção inicial do debate sobre o “Estado da Nação”, na Assembleia da República, já na parte final de um discurso com cerca de 20 páginas.

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Sem qualquer referência direta à possibilidade de Portugal ser alvo de sanções por parte da Comissão Europeia, o líder do executivo argumentou que “a própria Comissão Europeia reconhece que a execução orçamental está em linha com o previsto”.

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“De acordo com o INE [Instituto Nacional de Estatística], o saldo das administrações públicas no primeiro trimestre de 2016 reduziu-se face ao período homólogo de menos 5,5% para menos 3,2% do PIB [Produto Interno Bruto], sendo o défice orçamental do primeiro trimestre mais baixo desde 2008.

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Estes dados são confirmados pela execução orçamental entre janeiro e maio e, por isso, reforçam a nossa confiança de que este é o rumo que nos levará, já este ano, a sair do procedimento por défice excessivo”, sustentou o primeiro-ministro.

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Neste contexto, António Costa reiterou a tese de que o cumprimento dos compromissos externos de Portugal se fará “sem planos B, sem medidas adicionais, mas, e só, agindo com determinação rigor”.

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